Empresas chegam a fazer empréstimo bancário para arcar com a tributação antecipada
Imagine a seguinte situação. Para cada carregamento de vinho, suco de uva ou espumante que está embalado e pronto para sair da fábrica, antes que o caminhão pegue a estrada, o empresário precisa sacar cerca de 40% do valor da carga antecipadamente para pagar impostos. Esta é a realidade perversa imposta pela substituição tributária à cadeia vitivinícola e que é apontada como a maior dificuldade do setor atualmente, junto com a competição desleal dos vinhos importados.
Na prática, a medida facilita a fiscalização por parte do poder público, mas penaliza fortemente o setor industrial, que precisa antecipar receita para então vender o produto a prazo, mesmo com o risco de inadimplência. “Isso acaba com o fluxo de caixa de qualquer empresa. Há empresas que fazem empréstimo no banco para poder colocar o caminhão na estrada. Toda a rentabilidade do negócio acaba ficando com o sistema bancário. Fica difícil de trabalhar”, desabafa Darci Dani, diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi).
A reversão da medida é uma das grandes bandeiras de todas as entidades ligadas ao setor. O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, considera os obstáculos fiscais e tributários como os principais fatores que dificultam o incremento do consumo dos produtos da cadeia pelo consumidor brasileiro. “Impostos e a legislação complexa prejudicam demais o setor. É fundamental que tenhamos mais representatividade e consigamos diminuir a carga tributária e avançar no mercado nacional”, comenta.
O diretor-executivo do Sindicato da Indústria do Vinho, Mosto de Uva, Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho no Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho-RS), Gilberto Pedrucci, reforça que a entidade vem trabalhando junto com outras em duas frentes principais para tentar resolver a questão. “Primeiro, a situação no Rio Grande do Sul. Como produzimos 90% do vinho nacional, a substituição tributária deveria ser retirada primeiro aqui, para dar o exemplo. Já em Brasília, colocamos algumas condições que o governo deveria dar ao setor. Não queremos redução tributária, só facilidade na operacionalização do nosso negócio”, declarara, reforçando que a medida é muito compensatória e facilitadora para os estados, já que a arrecadação é antecipada e recolhida numa única fonte antecipada. “A inadimplência no comércio chega a 20%. Quando acontece, perde-se o produto, o frete e até o imposto que já se pagou de forma antecipada”, comenta.
