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Depois de o país ter adotado em março de 2018 a mistura de 10% de biodiesel ao combustível fóssil (B10), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) quer alcançar metas mais arrojadas. A entidade defende junto ao governo federal o aumento gradual da mistura do biocombustível ao diesel em pontos percentuais ao ano até 2022, quando se alcançará o limite legal de 15% (B15). A meta tem como condição a evolução da capacidade brasileira de produzir o combustível.
A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) apoia a proposta, mas defende para 2019 a adoção do B11, ou seja, adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil, e assim gradativamente até 2023. Daniel Furlan Amaral, gerente de economia da Abiove, considera que, se o setor se expandir mais rapidamente e houver demanda, o processo pode ser gradativamente acelerado. “O importante é definirmos o cronograma, que pode ser revisto de acordo com a necessidade”, explica.
Com a adoção do B10, a demanda nacional do biocombustível passará de 4 bilhões de litros em 2017, quando vigorava o B8, para 5,3 bilhões de litros. De 2005, quando foi implantado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, a dezembro de 2017 foram produzidos no País quase 30 bilhões de litros. O Brasil é o segundo maior produtor e consumidor mundial, atrás dos Estados Unidos e à frente de Alemanha e Argentina. Cerca de 70% do biodiesel brasileiro tem a soja como matéria-prima. A Aprobio quer ajustes semestrais na mistura, nos meses de março e setembro, que permitiriam alcançar a meta em 2022, dois anos antes do previsto. O objetivo é mais ambicioso: a futura adição de 20%, o B20.
Júlio Minelli, diretor superintendente da Aprobio, assegura que a previsibilidade de médio prazo é benéfica a toda a cadeia produtiva, que terá tempo de adequar e planejar a demanda. Destaca que o biocombustível tem sido competitivo e traz vantagens para a saúde, agregação de valor às matérias-primas, geração de emprego e renda e ganhos ambientais.
O Ministério de Minas e Energia analisa a proposta e considera duas possibilidades de avanço: lenta ou célere, a depender da competitividade em preço e oferta. E a condiciona à conclusão de testes em veículos e motores que validem amplamente a mistura B15, conforme determina a lei.
O maior uso de biocombustíveis faz parte do Renovabio, programa do governo federal que busca melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, o que contribui para que o Brasil cumpra compromissos firmados no Acordo de Paris dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Entre as metas está reduzir as emissões de carbono em mais de 10% até 2028.
CAPACIDADE EXISTE
A capacidade instalada de processamento de biodiesel nas 50 usinas do Brasil atingiu 8 bilhões de litros em dezembro de 2017, 6,7% acima do existente em dezembro de 2016, conforme a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou em junho de 2018. O consumo de 4 bilhões de litros correspondeu a apenas 49% da capacidade instalada no País, o que demonstra que há potencial para crescimento.
O Centro-Oeste (44,2%) e o Sul (41,1%) representam 85,3% de toda a produção nacional. O Sudeste (7,8%), o Nordeste (6,8%) e o Norte (0,2%) completam o quadro. De todo o biodiesel consumido no Brasil em 2017, 3 bilhões de litros foram produzidos a partir do óleo de soja, quantidade similar (2,9 bilhões de litros) à observada em 2016. O insumo origina 70,1% do volume, seguido pelo sebo bovino, com 13,7%. Outras matérias-primas representam 16%, com destaque para algodão, materiais graxos e girassol.