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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou nessa terça-feira, por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon). A medida se aplica a cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil sacas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima 35% a toda importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.
O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido pelo Brasil.
A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.
O sindicato nacional do setor já havia emitido alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do café conilon no mercado nacional. O Brasil é líder mundial nas exportações de café solúvel, e tem como principal insumo exatamente o café conilon. De acordo com Agnaldo de Lima, Diretor do Sindicato Nacional de Café Solúvel, “se o Brasil não cumprir os contratos de exportação, compradores internacionais buscarão fornecedores de café solúvel de outros países”.
O Gecex é integrado pelo Ministro das Relações Exteriores e Secretários-Executivos da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e da Camex.
