Asdecisõesda
COPtêmoperfil
deorientaçãoaser
seguida, emacordo
comas legislações
decadapaís, tendo
emvistaquese trata,
comoonomediz,
deumaConvenção-
Quadro, umquadro
deprincípiose
legislaçõesque foram
acordadas láatrás, ea
implementaçãose faz
emâmbitonacional,
conformeos interesses
internosdecadapaís
TovardaSilvaNunes,
embaixadordo
BrasilnaÍndia
O
esforço para defender a importância econômica e social da cultura
do tabaco, em paralelo às implicações do tabagismo na saúde pú-
blica (foco da Convenção-Quadro), foi salientado pelo embaixador
brasileiro na Índia, Tovar da Silva Nunes. Ao final do evento emNova
Délhi, e depois de ter se reunido em três oportunidades com lide-
ranças setoriais, avaliou como bastante positiva a participação no evento.
Delegação
doBrasilna
COP7defendeu
necessidadedeo
temadotabaco
seravaliadopelo
governocomoum
todo,eouvindoos
interessados
“Defendemos sempre o caminho do meio, um caminho construtivo. Em várias
ocasiões fomos chamados na busca de um consenso em âmbito de COP, e isso foi
feito, com a participação dos membros da delegação”, enfatizou. Nunes lembrou
que o papel de catalisador dos interesses relacionados ao tabaco dentro do País
é a Comissão Interministerial de Implementação da Convenção-Quadro para Con-
trole do Tabaco (Conicq). Ela deve agrupar as pretensões dos vários atores envolvi-
dos, públicos e não públicos, seja sob o viés da saúde, seja nas demais implicações.
“As decisões da COP têmo perfil de orientação a ser seguida, emacordo comas le-
gislações de cada país, tendo em vista que se trata, como o nome já diz, de uma Con-
venção-Quadro, um quadro de princípios e legislações que foram acordadas lá atrás,
e a implementação se faz emâmbitonacional, conformeos interesses de cadanação”,
explicou. Na COP7, Nunes destaca três pontos: os artigos 17 e 18, coma diversificação
do cultivo e a preocupação social e ambiental; a vinculação aos objetivos 20 e 30, de
desenvolvimento sustentável; e o tabaco como tema de saúde pública, mas sem que
seja vinculado estritamente a essa área. “Alémde se salvaguardar a saúde da popula-
ção, há o inegável impacto social e econômico a ser considerado”, mencionou.
n
meio
Ocaminho
do
Fotos Romar Beling
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