A
cadeia produtiva da cachaça
brasileira conseguiu a apro-
vação de umpleito importan-
te em 2016, o retorno ao Sim-
ples Nacional. A inclusão das
micro e pequenas destilarias de aguar-
dende de cana-de-açúcar, que inclui a ca-
chaça, foi acertado no final de outubro de
2016, com a sanção, pelo presidente Mi-
chel Temer, do projeto de lei Crescer Sem
Medo. Além de outras medidas, o proje-
to adiciona vinícolas e cervejarias no Sim-
ples (Sistema Integrado de Pagamento de
Impostos e Contribuições das Microem-
presas e Empresas de Pequeno Porte). No
entanto, a mudança para o sistema deve
acontecer a partir de 2018.
A redução da carga tributária, princi-
palmente para micros, pequenos e mé-
dios produtores, é defendida há anos pelo
Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e
por seus associados. De acordo com o
Ibrac, desde que o setor da cachaça foi ex-
cluído do Simples, a partir de 1º de janei-
ro de 2001, várias empresas encerraram
as atividades, devido à alta dos tributos.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planeja-
mento e Tributação (IBPT) apontou que
os impostos incidentes sobre a cachaça fi-
campróximos de 81,87%do preço de ven-
da. A situação elevou a informalidade, em
número de produtores, que está estima-
da emmais de 85%, considerando-se que
mais de 90% do setor é composto por mi-
cro e pequenas empresas.
Para o Ibrac, a inclusão demicroempre-
sas e empresas de pequeno porte no Sim-
ples vai contribuir para reduzir a informali-
dade, aumentar a base de contribuintes e
proporcionar melhores condições de mer-
cado para toda a cadeia. A capacidade ins-
talada de produção de cachaça no Brasil é
de 1,2 bilhão de litros. Mais de 4.000 mar-
cas são produzidas. O setor gera mais de
600.000 empregos diretos e indiretos. As
principais regiões produtoras estão situa-
das nos estados de São Paulo, Pernambu-
co, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. O maior
consumo da bebida também se dá nes-
ses estados, incluindo o Rio de Janeiro e a
Bahia, e excluindo a Paraíba.
A aprovação do regulamento de uso
da Indicação Geográfica (IG) da cachaça
foi outra demanda do setor atendida em
2016. O IG da bebida estabelece que as ex-
pressões "cachaça", "Brasil" e "cachaça do
Brasil" só poderiam ser usadas pelos pro-
dutores residentes no País e foi criada em
2001, por meio do Decreto Presidencial nº
4.062. Mas ainda não havia regulamenta-
ção. A fiscalização dos estabelecimentos
que exportam a bebida e dos que vendem
nomercado interno será feita pelo Ministé-
rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to (Mapa), em até 12 meses e 24 meses,
respectivamente, a partir da publicação do
texto no DiárioOficial da União. O reconhe-
cimento da marca cachaça visa valorizar o
produto nacional nomercado externo.
n
Micro e pequenas empresas produtoras
de cachaça, estimadas emmais de 90%do segmento,
poderão voltar ao Simples Nacional a partir de 2018
Simples
assim
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destinos
destinations
Principais países importadores
da cachaça brasileira em 2016
* 54 países importaram em 2016.
Fontes:
Ibrac e Agrostat/Mapa, agosto de 2017.
País
US$ FOB
Quilos (Kg)
Alemanha
2.458.478
2.170.629
Estados Unidos
2.251.403
14.516
Paraguai
1.616.060
1.721.692
Uruguai
1.165.058
202.181
França
1.094.841
602.092
Portugal
1.045.621
606.615
Itália
736.006
287.027
Espanha
690.653
309.560
Reino Unido
396.949
111.455
Chile
299.035
186.740
Bolívia
295.451
280.209
exportadores
Exporters
Exportação brasileira de cachaça
- por estado 2016
Fonte:
Agrostat/Mapa, agosto de 2017.
Estados
US$ FOB
Quilos (Kg)
São Paulo
5.838.480
3.302.009
Minas Gerais
1.901.720
468.749
Pernambuco
1.881.233
2.150.450
Rio de Janeiro
1.622.256
685.452
Paraná
1.149.105
1.172.442
Ceará
867.861
274.122
Rio Grande do Sul
522.562
106.226
Sub-total
13.783.217
8.159.450
Outros
152.993
91.100
Total
13.936.210
8.250.550
